A cela onde o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está preso preventivamente, na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal, passou por adaptações estruturais para recebê-lo após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com informações obtidas pelo Portal Minuto News, o espaço tem aproximadamente 12 metros quadrados e foi preparado para garantir condições adequadas de custódia, seguindo protocolos semelhantes aos adotados quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve detido na Superintendência da PF em Curitiba, em 2018.
A sala adaptada conta com ar-condicionado, frigobar, cama de solteiro, televisão e um banheiro privativo, evitando que o ex-presidente circule por áreas comuns da unidade. A reforma incluiu revisão elétrica, instalação de novos pontos de iluminação e reorganização do espaço para permitir que agentes da PF mantenham vigilância externa sem interferência no ambiente interno.
Bolsonaro foi preso na manhã do dia 22 de novembro, por volta das 6h, após determinação de Moraes que converteu sua prisão domiciliar em prisão preventiva. O ex-presidente foi levado diretamente de sua residência no Jardim Botânico, em Brasília, para a Superintendência da PF, onde permanecerá custodiado enquanto avança o processo ao qual responde.
A apuração feita pelo Portal Minuto News junto a duas fontes qualificadas aponta que Bolsonaro tentou violar a tornozeleira eletrônica utilizando um instrumento de calor para abrir o equipamento. O dispositivo foi imediatamente recolhido e encaminhado para perícia. Segundo investigadores, o dano ao equipamento reforçou a avaliação de que o ex-presidente pretendia comprometer o monitoramento, o que contribuiu para a decisão judicial de retirar sua prisão domiciliar.
Além da violação da tornozeleira, um episódio ocorrido horas antes pesou na decisão de Moraes. Durante a madrugada, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) convocou apoiadores para uma possível vigília em frente ao condomínio onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar. O movimento seria uma forma de “apoio público” devido ao suposto agravamento do quadro de saúde de Bolsonaro.
O ministro interpretou o ato como risco à ordem pública, potencial ameaça à execução da prisão domiciliar e uma estratégia para tumultuar a ação policial, caso fosse necessária a detenção imediata. Moraes afirmou que a aglomeração poderia dificultar o cumprimento das medidas judiciais e representar perigo tanto para agentes quanto para civis.
Nos dias anteriores à prisão, aliados afirmaram que Bolsonaro vinha apresentando episódios de “refluxo”, “vômitos” e uma “crise persistente de soluços”. Em razão disso, Moraes determinou que, na Superintendência da PF, o ex-presidente tenha acompanhamento médico 24 horas por dia, com profissionais em plantão permanente.
A decisão visa evitar agravamentos súbitos e assegurar que o estado de saúde não seja utilizado como justificativa para transferência emergencial sem comprovação clínica.
A prisão atual é preventiva, ou seja, não corresponde ainda ao cumprimento da pena pela qual Bolsonaro foi condenado no inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado. Moraes ordenou a prisão preventiva por três fundamentos centrais:
Violação da tornozeleira eletrônica, indicando tentativa de fuga.
Risco à ordem pública, especialmente com a mobilização convocada por Eduardo Bolsonaro.
Probabilidade de obstrução da Justiça, devido ao descumprimento de condições impostas durante a prisão domiciliar.
O ex-presidente já foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, mas essa pena ainda não está em execução, pois depende do andamento final dos recursos no STF.
Com a prisão preventiva decretada, Bolsonaro deve permanecer na cela especial da PF até nova decisão judicial ou até o término da análise dos elementos que motivaram sua detenção. O caso segue em acompanhamento direto pelo STF e pela Polícia Federal.