Parlamentares da oposição na Câmara dos Deputados passaram a articular um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. A iniciativa foi anunciada nesta segunda-feira (20) e ocorre após o magistrado solicitar a apuração de conduta do ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema.

O movimento é liderado pelo deputado federal Gilberto Silva (PL-PA), que avalia que a eventual investigação de Zema pode estabelecer um precedente considerado sensível no cenário político nacional.

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A situação teve início quando Gilmar Mendes encaminhou uma representação ao ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo inquérito que apura a disseminação de notícias falsas. No documento, o magistrado solicita que seja analisada a conduta de Zema após a divulgação de um vídeo com uso de tecnologia de deepfake nas redes sociais.

O material compartilhado apresentava uma encenação com personagens fictícios representando ministros da Corte, em um tom satírico. Para Mendes, o conteúdo ultrapassa o limite da crítica e atinge diretamente a honra dos integrantes do Supremo, além da imagem institucional do tribunal.

Diante do pedido, Alexandre de Moraes decidiu solicitar manifestação da Procuradoria-Geral da República antes de tomar uma decisão sobre o caso.

Em nota, o deputado Gilberto Silva afirmou que a oposição acompanha o episódio com preocupação, destacando possíveis impactos políticos e jurídicos da medida, especialmente por envolver uma liderança com projeção nacional.

Como funciona o impeachment de ministros do STF

No Brasil, ministros do Supremo podem ser alvo de impeachment caso sejam acusados de crime de responsabilidade, como abuso de poder ou conduta incompatível com o cargo.

O pedido pode ser apresentado por qualquer cidadão, mas só avança se for aceito pelo presidente do Senado Federal, atualmente Davi Alcolumbre (União-AP).

Caso o processo seja aberto, ele passa por análise no Senado, com direito à defesa. Para que haja condenação e perda do cargo, é necessário o voto favorável de dois terços dos senadores.

O episódio reacende discussões sobre os limites entre liberdade de expressão, uso de novas tecnologias e a atuação das instituições no combate à desinformação no país.