Uma operação realizada pelo Procon-SP identificou irregularidades em quase metade dos pet shops fiscalizados em diversas cidades do estado de São Paulo. A ação, denominada Operação Pet Shop, visitou 309 estabelecimentos que comercializam produtos e serviços voltados para animais domésticos e encontrou problemas em 149 deles, o equivalente a 48,2% do total fiscalizado.

A fiscalização teve como objetivo verificar possíveis infrações aos direitos do consumidor, especialmente relacionadas à venda de produtos sem informações adequadas sobre validade, composição, preços e rotulagem.

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Na capital paulista, os agentes do Procon-SP vistoriaram 158 estabelecimentos. Desses, 51 apresentaram algum tipo de irregularidade, representando 32,27% das unidades fiscalizadas. Entre os principais problemas encontrados estavam a ausência de informações claras sobre preços, produtos sem indicação adequada da data de validade e, em alguns casos, itens vencidos sendo comercializados.

Já nos demais municípios visitados, o índice de irregularidades foi ainda maior. Dos 151 fornecedores fiscalizados fora da capital, 98 apresentaram problemas, o que corresponde a 64,90% do total.

Segundo o levantamento do órgão, a principal infração identificada foi a ausência ou inadequação de informações sobre o prazo de validade dos produtos. Muitos itens vendidos a granel, por exemplo, não possuíam informações corretas nas embalagens ou etiquetas, dificultando o acesso do consumidor aos dados essenciais sobre segurança e qualidade dos produtos.

O Procon-SP também encontrou situações envolvendo produtos com validade vencida expostos para venda. Além disso, os fiscais constataram ausência de informações sobre preços à vista e falhas na rotulagem obrigatória de diversos produtos destinados aos animais.

Entre os problemas identificados na rotulagem estavam a falta de informações sobre presença de glúten, alergênicos, tabela nutricional, lista de ingredientes e origem dos produtos. Essas informações são consideradas obrigatórias pelas normas de defesa do consumidor.

A operação ocorreu em 23 municípios paulistas, incluindo cidades do interior, litoral e Grande São Paulo. Além da capital, as equipes estiveram em Aparecida, Araraquara, Barretos, Bauru, Botucatu, Bebedouro, Bragança Paulista, Campinas, Colina, Franca, Indiana, Matão, Praia Grande, Potim, Ribeirão Preto, Salmourão, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Carlos, São Manuel e Tupã.

O Procon-SP informou que os estabelecimentos autuados poderão responder administrativamente e terão direito à defesa conforme prevê a legislação. Dependendo da gravidade da infração, as empresas podem receber multas e outras penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor.

O órgão reforçou ainda a importância de os consumidores observarem atentamente as informações presentes nas embalagens de produtos para animais, verificando prazos de validade, composição e condições de armazenamento antes da compra.

Segundo o Procon-SP, operações de fiscalização continuarão sendo realizadas periodicamente em diferentes segmentos comerciais para garantir maior segurança e transparência nas relações de consumo em todo o estado.