O Governo de São Paulo lançou nesta segunda-feira (15) o programa Não se Cale vai à Escola, uma iniciativa voltada à prevenção e ao enfrentamento da violência contra mulheres e meninas na rede estadual de ensino. O anúncio foi realizado durante a entrega da Escola Estadual Roberto Burle Marx, em São José dos Campos, e contou com a participação do governador Tarcísio de Freitas, além de representantes das áreas de Educação, Segurança Pública e Políticas para a Mulher.

O novo programa amplia para o ambiente escolar os princípios do Protocolo Não se Cale, que já é adotado em bares, restaurantes, casas noturnas e grandes eventos no estado. A proposta busca fortalecer a identificação precoce de situações de violência, ampliar o acolhimento às vítimas e facilitar o encaminhamento para a rede de proteção.

Segundo o governo estadual, a iniciativa terá duração inicial de 24 meses e será implementada em toda a rede estadual de ensino. Entre as ações previstas estão a capacitação de profissionais da educação, atividades de conscientização para estudantes, palestras presenciais e melhorias nos sistemas de monitoramento de ocorrências escolares.

Durante o lançamento, o governador destacou a importância da integração entre diferentes áreas do poder público para ampliar a proteção de mulheres e meninas. De acordo com ele, a escola pode funcionar como um importante espaço de escuta, orientação e acolhimento para vítimas de violência.

A secretária de Políticas para a Mulher, Adriana Liporoni, afirmou que a iniciativa pretende preparar profissionais da educação para reconhecer sinais de violência, acolher vítimas com responsabilidade e encaminhar os casos aos órgãos competentes. Segundo ela, o programa une ações de prevenção, formação e cuidado dentro do ambiente escolar.

Uma das novidades será a atualização da plataforma CONVIVA-SP, sistema utilizado pela rede estadual para registro e acompanhamento de ocorrências. A ferramenta passará a contar com filtros específicos para monitorar casos relacionados à violência contra mulheres e meninas, violência doméstica e feminicídio.

O secretário da Segurança Pública, Osvaldo Nico Gonçalves, ressaltou que o combate à violência também depende de ações preventivas. Segundo ele, a ampliação do protocolo para as escolas permitirá identificar situações de risco de forma mais rápida e contribuir para a interrupção de ciclos de violência antes que resultem em consequências mais graves.

A formação dos profissionais da educação será realizada na modalidade de ensino a distância (EAD). O conteúdo abordará temas como violência contra a mulher, Lei Maria da Penha, identificação de sinais de abuso, escuta qualificada, fluxos institucionais e encaminhamento para os serviços de proteção.

Professores, gestores escolares, coordenadores pedagógicos e equipes administrativas poderão participar da capacitação e atuar como multiplicadores das informações em suas respectivas unidades de ensino.

Além da formação dos profissionais, o programa prevê a realização de palestras presenciais conduzidas por policiais civis especializados no enfrentamento à violência contra a mulher, especialmente integrantes das Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs). As atividades ocorrerão em períodos de mobilização e conscientização ao longo do ano letivo.

Os estudantes, principalmente do Ensino Médio, também terão acesso a conteúdos educativos voltados à prevenção da violência de gênero, aos direitos das mulheres, à promoção da cultura do respeito e aos canais disponíveis para denúncia e busca de ajuda.

O secretário da Educação, Renato Feder, destacou que a escola tem papel fundamental na formação cidadã e na conscientização dos jovens. Segundo ele, o ambiente escolar é um dos espaços mais importantes para promover respeito, prevenir comportamentos violentos e orientar estudantes sobre direitos e deveres.

Outra medida prevista no programa é o compartilhamento periódico de informações entre as secretarias envolvidas. Relatórios anuais serão produzidos para acompanhar indicadores de alcance, resultados e impactos das ações implementadas nas escolas estaduais.

A iniciativa faz parte do movimento São Paulo Por Todas, programa do Governo do Estado voltado ao fortalecimento das políticas públicas para mulheres, com foco na ampliação da rede de proteção, acolhimento e promoção da autonomia feminina em diferentes regiões paulistas.

Com a implementação do Não se Cale vai à Escola, o governo pretende fortalecer os mecanismos de prevenção à violência de gênero e ampliar o suporte oferecido a estudantes e profissionais da educação em todo o estado.