Ministros avaliam cenário de maior pressão sobre a Corte e discutem aproximação com parlamentares considerados moderados do PL
A nova composição do Senado Federal, definida nas eleições deste domingo (4), aumentou a preocupação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) com a possibilidade de abertura de processos de impeachment contra integrantes da Corte a partir de 2027.
Segundo levantamento publicado pela Folha de S.Paulo, ao menos 49 senadores, entre parlamentares que permanecerão na Casa e os recém-eleitos, já manifestaram apoio à abertura de processos contra ministros do Supremo, ainda que alguns apresentem ressalvas. Para que um ministro seja afastado, são necessários 54 votos, o equivalente a dois terços das 81 cadeiras do Senado.
O cenário colocou o resultado da eleição para o Senado no centro das discussões sobre a relação entre o Legislativo e o Judiciário. O Partido Liberal (PL), que reúne parlamentares alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro e ao candidato presidencial Flávio Bolsonaro, conquistou a maior bancada da Casa para a próxima legislatura, com 28 senadores.
STF avalia aproximação com parlamentares
Diante da nova configuração do Senado, ministros do Supremo passaram a considerar a necessidade de ampliar o diálogo institucional com diferentes grupos políticos.
De acordo com a Folha, integrantes da Corte avaliam uma aproximação com parlamentares considerados moderados do PL como uma forma de reduzir a possibilidade de novos conflitos entre o Supremo e o Congresso. A avaliação dentro do tribunal é que a bancada eleita não é politicamente homogênea e reúne diferentes perfis.
A estratégia discutida não significaria necessariamente uma negociação sobre processos específicos, mas uma tentativa de estabelecer canais de interlocução com os novos integrantes do Senado antes que a nova legislatura assuma, em fevereiro de 2027.
A preocupação aumentou após a eleição de 19 novos senadores pelo PL. Com os parlamentares que já possuem mandato e continuarão na Casa, a legenda chegará a 28 representantes, tornando-se a maior bancada do Senado.
Impeachment depende de 54 votos
O Senado é responsável pelo julgamento de ministros do STF em processos de impeachment por crimes de responsabilidade. Para que um ministro seja afastado definitivamente, é necessário o apoio de dois terços dos senadores, ou seja, 54 dos 81 parlamentares.
O levantamento da Folha indica que o grupo favorável ao impeachment ainda não alcança esse número. A estimativa mais recente aponta pelo menos 49 senadores favoráveis à medida, deixando uma diferença de cinco votos em relação ao quórum necessário para o afastamento.
A quantidade de parlamentares favoráveis, porém, é suficiente para manter o tema no centro das discussões políticas para a próxima legislatura. A posição de senadores que ainda não definiram publicamente seu posicionamento poderá ser determinante para o futuro de eventuais pedidos.
O cenário também pode mudar até o início dos novos mandatos, já que os parlamentares eleitos ainda passarão pelo período de transição e poderão estabelecer novas alianças políticas.
Presidência do Senado será estratégica
Outro fator considerado decisivo será a eleição para a presidência do Senado, prevista para o início de 2027.
O presidente da Casa exerce papel importante na tramitação de pedidos de impeachment contra ministros do Supremo. Atualmente, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) ocupa o cargo e tem segurado pedidos apresentados contra integrantes da Corte.
Com a mudança na composição do Senado, a disputa pela presidência da Casa ganhou ainda mais relevância. Entre os nomes apontados como possíveis candidatos está o senador Rogério Marinho (PL-RN), que conta com apoio de setores do bolsonarismo. A ex-ministra Tereza Cristina (PP-MS) também aparece entre as alternativas discutidas para o comando do Senado.
A escolha do próximo presidente poderá influenciar diretamente a condução de pautas envolvendo o STF, além de outros temas prioritários para o novo Congresso.
Relação entre STF e Congresso entra em nova fase
A tensão entre o Supremo e setores do Congresso vem crescendo nos últimos anos, especialmente em torno de decisões judiciais envolvendo políticos, investigações e processos relacionados aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
A situação ganhou novos contornos durante as eleições de 2026, quando propostas relacionadas à redução dos poderes do STF e ao impeachment de ministros passaram a ocupar espaço importante nas campanhas para o Senado.
Ao mesmo tempo, o Supremo também enfrenta discussões internas e questionamentos políticos relacionados à atuação de seus ministros. A chamada crise do Banco Master ampliou a exposição da Corte e passou a ser utilizada por diferentes grupos políticos nos debates eleitorais.
Apesar do aumento da bancada favorável ao impeachment, a abertura e o eventual afastamento de ministros dependem do cumprimento dos procedimentos previstos na legislação e da obtenção dos votos necessários no Senado.
Assim, a nova composição da Casa não significa que um processo de impeachment será necessariamente aberto ou aprovado. O resultado das eleições apenas estabeleceu uma configuração parlamentar que poderá influenciar a relação entre os Poderes a partir de 2027.
Nos próximos meses, a escolha do presidente do Senado, a formação dos blocos parlamentares e a posição dos senadores que ainda não assumiram publicamente uma posição deverão ser acompanhadas de perto. Esses fatores ajudarão a definir se a pressão sobre o Supremo aumentará ou se haverá espaço para uma reaproximação institucional entre Senado e STF.