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Poder Judiciário Há 3 semanas

Impeachment do STF: quais os efeitos práticos?

Pauta de forte apelo eleitoral pode não ter os resultados que a população imagina.

Foto: Redes Sociais
FEMINICÍDIO Há 1 mês

PM acusado de matar esposa enfrenta processo que pode resultar em expulsão da corporação em SP

Tenente-coronel responde preso por morte da soldado Gisele Alves; testemunhas começam a ser ouvidas em Conselho de Justificação

Foto: Reprodução
Condenação no júri Há 1 mês

Mãe e filho são condenados a quase 70 anos por morte de adolescente em frente a escola em Anápolis

Tribunal do Júri reconheceu homicídio e duas tentativas de assassinato em caso ocorrido em 2024

Foto: Senado Federal
Congresso decide Há 1 mês

Câmara derruba veto de Lula sobre penas do 8 de janeiro e texto avança ao Senado

Medida pode impactar condenações relacionadas aos atos e representa novo revés político ao governo federal

Foto: Reprodução/Polícia Civil de São Paulo
Maus-tratos animais Há 1 mês

Justiça condena dupla por maus-tratos a 138 animais em canil clandestino no interior de SP

Cães e gatos eram mantidos em condições insalubres e sem cuidados básicos; indenização chega a R$ 276 mil

Reprodução/TJSC
Eleições 2026 Há 2 meses

TSE mantém voto de presos provisórios nas eleições de 2026

Corte aplica princípio constitucional e barra mudança imediata prevista em nova lei

Tribunal do crime Há 2 meses

Polícia de SP prende suspeitos de sequestro e morte em julgamento clandestino

Investigação do DHPP aponta cárcere, agressões e execução em caso iniciado em 2022 na zona norte

Golpe digital Há 2 meses

Polícia Civil faz operação contra golpe do falso advogado e prende suspeitos em quatro estados

Criminosos acessavam sistemas judiciais para enganar vítimas com falsas cobranças de precatórios

Julgamento no TSE Há 2 meses

TSE pode decidir se torna Cláudio Castro inelegível por abuso de poder

Tribunal já soma dois votos pela condenação do ex-governador do Rio, acusado de uso indevido da máquina pública

Combate ao crime Há 2 meses

Lula sanciona lei contra facções com regras mais duras e novas punições

Nova legislação prevê cancelamento de título eleitoral, veto a benefícios e penas mais severas para organizações criminosas

Foto: Reuters/Diego Herculano
Prisão domiciliar Há 3 meses

Moraes autoriza prisão domiciliar temporária de Bolsonaro com uso de tornozeleira

Ex-presidente terá comunicação restrita e visitas controladas durante período de 90 dias por razões de saúde

(Imagem: Victor Piemonte/STF)
Punição a juízes Há 3 meses

Mudança no STF sobre punições a magistrados pode alterar comportamento no Judiciário

Decisão de Flávio Dino que afasta aposentadoria compulsória como penalidade levanta debate sobre rigor, imagem pública e independência judicial

Ética no Judiciário Há 3 meses

Ayres Britto defende reputação ilibada no Judiciário durante evento no STJ

Ministro aposentado do STF destaca exigência de integridade contínua para magistrados e causa desconforto em evento com autoridades

Direitos mantidos Há 3 meses

Justiça Federal garante benefícios de ex-presidente a Bolsonaro mesmo em prisão

Decisão assegura equipe de apoio e estrutura oficial enquanto defesa aguarda análise de pedido de prisão domiciliar

Segurança Pública Há 5 meses

Gilmar Mendes elogia atuação de Lewandowski no combate ao crime organizado antes de exoneração do Ministério da Justiça

Ministro do STF destaca operações contra facções, lavagem de dinheiro e a proposta da PEC da Segurança Pública apresentada durante a gestão

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