O governo federal apresentou uma nova proposta para conter a alta no preço do diesel no Brasil, em meio ao impasse com os estados sobre a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A iniciativa foi anunciada nesta terça-feira (24) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, e prevê a concessão de um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado.

A proposta surge como alternativa após a resistência de governadores à ideia inicial de zerar o ICMS sobre o combustível. Em vez disso, o governo aposta em uma divisão do custo da subvenção entre a União e os estados. Pelo modelo sugerido, R$ 0,60 por litro seriam pagos pelo governo federal, enquanto os outros R$ 0,60 ficariam sob responsabilidade dos estados.

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Segundo Durigan, a nova estratégia permitiria uma resposta mais rápida aos efeitos da alta do petróleo no mercado internacional, especialmente diante das tensões geopolíticas no Oriente Médio, que têm pressionado os preços globais dos combustíveis. Para o ministro, o modelo de subsídio é mais ágil e evita a necessidade de renúncia direta de arrecadação por parte dos estados.

A medida tem caráter emergencial e prazo limitado. De acordo com o Ministério da Fazenda, o subsídio deverá vigorar até o dia 31 de maio, com impacto fiscal estimado em cerca de R$ 3 bilhões no total — aproximadamente R$ 1,5 bilhão por mês. O valor representa uma revisão em relação à estimativa anterior, que indicava um custo mensal maior.

O governo aguarda agora uma resposta dos estados, que deverá ser discutida em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária, marcada para acontecer em São Paulo. O encontro será decisivo para definir se a proposta será implementada de forma conjunta ou se novas alternativas precisarão ser consideradas.

De acordo com a equipe econômica, parte do impacto financeiro para os estados poderá ser compensada pelo aumento da arrecadação em regiões produtoras de petróleo. Com a elevação dos preços internacionais, esses estados tendem a registrar maior entrada de receitas, o que ajudaria a equilibrar o custo da subvenção.

A mudança de estratégia reflete a dificuldade de coordenação entre o governo federal e os estados em temas fiscais. A proposta inicial, que previa a redução a zero do ICMS sobre o diesel importado, enfrentou forte resistência por parte dos governadores, preocupados com a perda de arrecadação em um cenário de restrições orçamentárias.

Com o novo modelo, o governo busca reduzir o impacto no preço final ao consumidor sem comprometer diretamente as finanças estaduais. A expectativa é que o subsídio seja repassado ao valor cobrado nas bombas, contribuindo para aliviar o custo do transporte e, consequentemente, a inflação.

A iniciativa se soma a outras ações já adotadas recentemente. No último dia 12, o governo federal anunciou um subsídio adicional de R$ 0,32 por litro destinado a produtores e importadores de diesel. A medida também tem como objetivo reduzir o preço final do combustível, beneficiando diretamente consumidores e setores dependentes do transporte rodoviário.

O cenário internacional tem sido um dos principais fatores por trás da alta dos combustíveis. O governo avalia que o aumento do preço do petróleo está diretamente relacionado às tensões no Oriente Médio, que afetam a oferta global e elevam os custos de importação.

Diante desse contexto, outras medidas seguem em análise pela equipe econômica. Entre elas, está a possibilidade de reduzir tributos sobre o biodiesel, o que poderia contribuir para diminuir ainda mais o preço médio do diesel no país. No entanto, qualquer decisão dependerá da evolução do cenário externo nas próximas semanas.

Especialistas apontam que, embora o subsídio possa trazer alívio imediato, a solução estrutural para a volatilidade dos combustíveis ainda depende de fatores mais amplos, como a estabilidade do mercado internacional e políticas energéticas de longo prazo.

A proposta apresentada pelo governo representa, portanto, uma tentativa de resposta rápida a um problema urgente, buscando equilibrar interesses fiscais e o impacto econômico sobre a população. O desfecho dependerá da adesão dos estados e da evolução do cenário global nos próximos meses.