O influenciador Paulinho o Loko usou as redes sociais para relatar uma disputa envolvendo o registro de seu nome artístico. Segundo ele, seu irmão recebeu uma notificação por WhatsApp informando que teria um prazo de 10 dias para deixar de utilizar o nome “Paulinho o Loko”, que, de acordo com a mensagem, teria sido registrado por outra pessoa no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Durante o desabafo, o influenciador afirmou que utiliza o nome há mais de dez anos, mas reconheceu que nunca realizou o registro da marca junto ao INPI. Ele contou que entrou em contato com a pessoa que aparece como titular do registro para entender a situação.
Segundo Paulinho, o suposto proprietário da marca informou que também utilizava o nome há bastante tempo e que não conhecia o influenciador até recentemente, quando passou a receber recomendações de seus vídeos nas redes sociais. Ainda de acordo com o relato do criador de conteúdo, o titular do registro teria afirmado que, mesmo após descobrir a popularidade do influenciador, não solicitou a remoção dos perfis ou dos conteúdos publicados com o nome.
O influenciador também declarou que, durante a conversa, teria sido solicitado o pagamento de 5% de todo o faturamento obtido com o uso do nome “Paulinho o Loko”. A informação foi apresentada pelo próprio influenciador e não há confirmação independente sobre a negociação.
Após a conversa, Paulinho afirmou ter feito uma pesquisa e encontrado comentários publicados pelo suposto titular da marca em vídeos de seu perfil ainda em 2021. Segundo ele, isso contradiz a afirmação de que o responsável pelo registro não o conhecia anteriormente.
O influenciador informou que pretende buscar orientação jurídica para avaliar quais medidas podem ser adotadas. Ele afirmou que utiliza o nome há mais de uma década e que, caso seja obrigado a alterá-lo, a mudança ocorrerá em razão da disputa envolvendo o registro da marca.
O que acontece quando uma marca não é registrada?
No Brasil, o registro de marcas é realizado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e garante ao titular o direito de uso exclusivo da marca na categoria em que foi registrada.
Especialistas em propriedade intelectual alertam que deixar de registrar uma marca pode trazer riscos como a perda do direito de utilizá-la, a necessidade de realizar um rebranding, além da possibilidade de disputas judiciais e pedidos de indenização, caso outra pessoa obtenha o registro primeiro.
Quando um pedido de registro ainda está em análise, terceiros podem apresentar oposição dentro do prazo previsto pelo INPI. Já nos casos em que o registro foi concedido, a legislação também prevê mecanismos administrativos e judiciais para contestação, observados os prazos legais e as circunstâncias de cada caso.
A definição sobre quem possui o direito de utilizar uma marca depende da análise das normas da Lei da Propriedade Industrial, dos documentos apresentados pelas partes e, quando necessário, da decisão dos órgãos competentes ou do Poder Judiciário.