Sessão prevista para esta quinta-feira foi suspensa pela presidência do Supremo; ministros devem se reunir na próxima terça para analisar relatório da PF sobre Moraes e Vorcaro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou a sessão de julgamentos que estava prevista para esta quinta-feira (10). Esta é a segunda suspensão de uma sessão da Corte nesta semana, em um momento de tensão institucional envolvendo ministros do tribunal.
Em comunicado divulgado pela presidência, o STF informou que a sessão desta quinta-feira tinha caráter extraordinário. Por esse motivo, a reunião foi cancelada, enquanto permanece mantida a sessão extraordinária convocada para a próxima terça-feira (15).
Antes do cancelamento, os ministros tinham na pauta processos envolvendo diferentes temas. Entre eles estava a análise de dispositivos do Marco Civil da Internet relacionados à necessidade de decisão judicial para o acesso a dados de registro de conexão, como endereços de IP.
Também seria discutida a constitucionalidade de uma legislação do Amazonas que estabelece regras para a ocupação de cargos no Ministério Público estadual. Outro processo trataria da inclusão de créditos presumidos de ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins.
Sessão de terça-feira terá caso envolvendo Moraes
A próxima sessão do plenário ganhou importância diante da decisão do presidente do STF, Edson Fachin, de convocar os ministros para analisar o relatório elaborado pela Polícia Federal a pedido de André Mendonça.
O documento reúne informações sobre uma suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-banqueiro que está preso e é investigado no caso envolvendo o Banco Master.
Os ministros deverão avaliar a validade do relatório e a possibilidade de prosseguimento das apurações. A discussão ocorre após questionamentos dentro da própria Corte sobre a forma como a investigação foi determinada por Mendonça.
Parte dos ministros entende que a apuração envolvendo outro integrante do STF deveria ter sido submetida previamente ao plenário do tribunal.
A Procuradoria-Geral da República também pediu a nulidade do material. Segundo a PGR, Mendonça não teria competência para determinar, sem provocação do Ministério Público ou da Polícia Federal, uma investigação relacionada ao destinatário das mensagens atribuídas ao ex-banqueiro.
Na terça-feira, o plenário deverá analisar ainda se o relatório poderá ser utilizado e qual será o destino das informações reunidas pela Polícia Federal. Entre as possibilidades está a abertura de uma investigação contra Moraes ou o arquivamento do caso.
O episódio ocorre após uma sequência de decisões individuais de ministros do Supremo em assuntos relacionados à Polícia Federal e ao próprio inquérito das fake news, aumentando a pressão sobre a presidência da Corte para coordenar os próximos passos.