Virgílio Antônio Ribeiro estava preso desde novembro de 2025 e terá de usar tornozeleira eletrônica após decisão do ministro do STF.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador-geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), investigado pela Polícia Federal por suspeita de participação em um esquema de desvios envolvendo descontos em aposentadorias e pensões.
A decisão foi assinada na noite de terça-feira (8). Virgílio estava preso desde novembro de 2025, no âmbito da Operação Sem Desconto, que investiga fraudes relacionadas a contribuições associativas descontadas diretamente dos benefícios de aposentados e pensionistas.
Com a decisão, a prisão preventiva foi substituída por medidas cautelares. O ex-procurador deverá utilizar tornozeleira eletrônica, além de ficar proibido de manter contato com outros investigados e de acessar instalações do INSS ou da Dataprev, empresa pública responsável pelo processamento de dados da autarquia.
Investigação da Polícia Federal
Virgílio foi indiciado pela Polícia Federal no início de agosto. Segundo a investigação, ele é suspeito de ter recebido R$ 11,9 milhões provenientes de descontos considerados irregulares em aposentadorias.
De acordo com os investigadores, os valores teriam sido repassados por meio da esposa do ex-procurador e estariam relacionados a empresas ligadas à Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
A Operação Sem Desconto investiga um esquema envolvendo entidades que realizavam descontos de contribuições associativas diretamente nos benefícios pagos pelo INSS. As apurações buscam identificar como os valores foram desviados e quem teria se beneficiado dos recursos.
Ao analisar o pedido de soltura, Mendonça considerou que a fase de investigação conduzida pela Polícia Federal havia sido encerrada. Na avaliação do ministro, não haveria mais justificativa para manter Virgílio preso preventivamente.
Mendonça entendeu que as novas medidas cautelares seriam suficientes para impedir eventual interferência nas investigações ou a prática de novos crimes.
Outros investigados
A decisão também alcançou outros investigados no caso. Samuel Bomfim Júnior, contador da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), também teve a prisão substituída por medidas cautelares e deverá utilizar tornozeleira eletrônica.
Já José Carlos Oliveira, ex-ministro da Previdência Social, e Pedro Corrêa Neto, ex-secretário de Inovação do Ministério da Agricultura, tiveram a obrigação de usar tornozeleira eletrônica revogada.
Os dois ocuparam cargos durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Suspeita de propina
José Carlos Oliveira, também conhecido como Ahmed Mohamad Oliveira, aparece em um relatório da Polícia Federal como suposto destinatário de R$ 100 mil em propina paga pela Conafer.
Segundo a investigação, o dinheiro teria origem em recursos desviados de aposentadorias e teria sido entregue em troca de facilidades para atender aos interesses da entidade.
As suspeitas ainda são objeto de investigação e deverão ser analisadas no decorrer do processo. A decisão de André Mendonça sobre as prisões não representa uma conclusão definitiva sobre a responsabilidade criminal dos investigados.
Com o fim da etapa investigativa da Polícia Federal, o caso segue para as próximas fases judiciais, nas quais os elementos reunidos poderão ser analisados pelas autoridades competentes.