Moradores aprovam exclusão de investigado por importunação sexual em academia de condomínio na Bahia

Os moradores de um condomínio em Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia, aprovaram a exclusão do estudante de Educação Física Pedro Henrique Sales, de 21 anos, investigado por importunação sexual após ser flagrado se masturbando enquanto observava uma vizinha na academia do residencial. A decisão foi tomada por meio de uma assembleia virtual e representa mais um desdobramento do caso, que ganhou grande repercussão nos últimos dias.

A votação foi realizada por aplicativo de celular e permaneceu aberta entre quinta-feira (23) e às 23h59 de sexta-feira (24). De acordo com a administração do condomínio, a maioria dos condôminos votou favoravelmente à exclusão do morador e autorizou o ingresso de uma ação judicial para efetivar a medida, conforme prevê a legislação condominial.

Em nota, a administração informou que a decisão foi adotada com o objetivo de preservar a segurança, a tranquilidade e a convivência entre os moradores. Segundo o comunicado, a medida busca proteger o bem-estar coletivo diante da gravidade dos fatos investigados.

Além da exclusão, os condôminos também aprovaram a abertura de um processo administrativo interno contra o investigado. O procedimento deverá acompanhar os desdobramentos judiciais do caso e poderá subsidiar as medidas adotadas pelo condomínio.

Pedro Henrique Sales foi preso na noite de sexta-feira (24), cinco dias após o episódio ocorrido na academia do residencial, localizado no bairro SIM. A prisão preventiva havia sido decretada pela Justiça durante as investigações conduzidas pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Feira de Santana.

Segundo a Polícia Civil da Bahia, o estudante foi localizado escondido em uma casa em construção no município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador. As investigações apontaram que familiares teriam auxiliado na fuga e ocultado o paradeiro do investigado, dificultando a atuação das equipes policiais durante os dias em que ele permaneceu foragido.

Ainda conforme a polícia, ao perceber a chegada dos agentes, Pedro Henrique tentou fugir novamente por uma área de matagal próxima ao imóvel onde estava escondido. No entanto, foi alcançado e preso antes de conseguir escapar.

Após a captura, o investigado foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanece à disposição da Justiça. Ele deverá responder pelo crime de importunação sexual, cuja investigação segue sob responsabilidade da Deam de Feira de Santana e tramita sob segredo de Justiça.

O caso ocorreu no último domingo (19), enquanto uma moradora utilizava a esteira da academia do condomínio. Segundo relato da vítima, ela havia posicionado o celular para gravar o treino e, posteriormente, ao revisar as imagens, percebeu que o estudante aparecia ao fundo praticando ato libidinoso enquanto a observava.

A mulher afirmou que, ao identificar a situação, interrompeu imediatamente o exercício, deixou a academia e acionou a Polícia Militar. O suspeito, no entanto, fugiu do condomínio antes da chegada da equipe policial.

Desde o episódio, a vítima informou que precisou alterar sua rotina por receio de reencontrar o investigado. O caso provocou forte repercussão entre os moradores do residencial e levou à convocação da assembleia que decidiu pela exclusão do estudante da comunidade condominial.

A importunação sexual é prevista no artigo 215-A do Código Penal e consiste na prática de ato libidinoso sem o consentimento da vítima, com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiros. A pena prevista é de um a cinco anos de reclusão.

A exclusão de um condômino, por sua vez, depende de decisão judicial, mesmo quando aprovada em assembleia. A votação dos moradores autoriza o condomínio a ingressar com a ação na Justiça, que analisará se estão presentes os requisitos legais para determinar a retirada definitiva do morador da unidade residencial.