O Ministério da Saúde instituiu, nesta quinta-feira (23), um comitê permanente de negociação de preços para a compra de medicamentos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa busca reduzir os custos na aquisição de remédios, especialmente os de alto valor, permitindo que a economia gerada seja utilizada para ampliar a oferta de novos tratamentos à população.
A medida representa uma nova estratégia para tornar mais eficiente o processo de incorporação de medicamentos ao SUS, principalmente aqueles voltados ao tratamento de doenças complexas, como diferentes tipos de câncer e enfermidades autoimunes. Com regras mais claras para as negociações, o governo espera obter descontos significativos e otimizar o orçamento destinado à assistência farmacêutica.
Segundo o Ministério da Saúde, o novo comitê será acionado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), órgão responsável por avaliar evidências científicas, analisar custo-benefício e recomendar a inclusão de medicamentos, equipamentos e procedimentos na rede pública de saúde.
Uma das principais funções do grupo será negociar diretamente com fabricantes quando o medicamento estiver disponível apenas por um laboratório. Nesses casos, como não há concorrência suficiente para a realização de processos licitatórios tradicionais, a negociação direta pode representar uma alternativa para reduzir os custos de aquisição.
Além dos medicamentos exclusivos, o comitê também poderá atuar quando remédios já incorporados ao SUS apresentarem aumentos expressivos de preço. Nessa situação, a secretaria responsável pela compra dos produtos poderá solicitar a atuação do grupo para buscar novos acordos comerciais.
De acordo com o Ministério da Saúde, o SUS movimenta cerca de R$ 31,3 bilhões por ano na aquisição de vacinas, medicamentos e outros insumos para atendimento da população. Esse elevado volume de compras fortalece o poder de negociação do governo junto à indústria farmacêutica, aumentando a possibilidade de obtenção de preços mais competitivos.
A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, Fernanda De Negri, afirmou que a iniciativa moderniza a política de negociação de preços da pasta e cria mecanismos que favorecem uma gestão mais eficiente dos recursos públicos. Segundo ela, a expectativa é obter valores mais justos para ampliar os investimentos em novas tecnologias e tratamentos oferecidos pelo SUS.
O modelo adotado pelo Brasil já é utilizado em mais de 40 países, entre eles Canadá, Inglaterra, Austrália e França. Nessas nações, mecanismos de negociação centralizada são empregados para equilibrar os custos da assistência farmacêutica e ampliar o acesso da população a medicamentos inovadores.
A expectativa do Ministério da Saúde é que as negociações possibilitem descontos superiores a 50% em medicamentos novos ou recentemente incorporados ao SUS. Caso esse objetivo seja alcançado, os recursos economizados poderão contribuir para acelerar a inclusão de novos tratamentos na rede pública, beneficiando pacientes que dependem exclusivamente do sistema público de saúde.
A criação do comitê faz parte da estratégia do governo federal para fortalecer a sustentabilidade financeira do SUS, garantindo maior eficiência na aplicação dos recursos e ampliando o acesso da população a terapias modernas sem comprometer o equilíbrio do orçamento destinado à saúde pública.
