Suspeito de 22 anos foi preso na zona leste de São Paulo; investigação apontou armazenamento e compartilhamento de material ilegal.
Uma mulher denunciou o próprio namorado à polícia após encontrar, no celular dele, imagens relacionadas a abuso sexual infantil. A denúncia contribuiu para a prisão de um homem de 22 anos na zona leste de São Paulo.
Segundo as informações do caso, a mulher, identificada como Milena, encontrou o material no aparelho do companheiro e decidiu procurar as autoridades. Ela apresentou à polícia registros do conteúdo encontrado no celular, que passaram a fazer parte da investigação.
A partir da denúncia, os investigadores deram continuidade às apurações e identificaram indícios de que o suspeito não apenas armazenava, mas também compartilhava material de exploração sexual envolvendo crianças.
O homem, identificado como Kayki Alencar, foi preso durante a investigação. A análise do aparelho celular também apontou para a existência de diversos arquivos considerados ilegais pelas autoridades.
Mudança na legislação
A prisão ocorre após uma alteração recente no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que ampliou as situações relacionadas à produção, armazenamento e compartilhamento de conteúdo envolvendo violência sexual contra crianças e adolescentes.
Desde 6 de agosto, a legislação passou a alcançar também conteúdos produzidos ou modificados digitalmente, incluindo materiais criados ou manipulados por meio de inteligência artificial quando apresentarem conteúdo relacionado à violência sexual contra menores.
A mudança acompanha o avanço de tecnologias capazes de criar imagens falsas ou alterar digitalmente fotografias e vídeos. Com a atualização das regras, esse tipo de material também pode gerar responsabilização criminal.
No caso investigado em São Paulo, as autoridades afirmam que o suspeito poderá responder pelos arquivos encontrados no aparelho. A quantidade de materiais armazenados e as circunstâncias relacionadas ao compartilhamento deverão ser consideradas durante o andamento da investigação.
Denúncia foi fundamental
A atuação da mulher foi considerada fundamental para que o caso chegasse às autoridades. Ao encontrar o conteúdo no celular do namorado, ela decidiu reunir as informações disponíveis e procurar a polícia, em vez de ignorar a situação.
Casos envolvendo exploração sexual de crianças e adolescentes podem ser investigados a partir de denúncias e de evidências encontradas em dispositivos eletrônicos. O material apreendido pode passar por perícia para identificar sua origem, circulação e eventual participação de outras pessoas.
A investigação deverá esclarecer ainda a extensão da atividade atribuída ao suspeito e se existem outros envolvidos.
O caso chama atenção para a importância da denúncia diante de crimes cometidos contra crianças e adolescentes. A legislação brasileira estabelece mecanismos específicos para responsabilizar pessoas envolvidas na produção, armazenamento ou distribuição desse tipo de material.
As autoridades continuam apurando os fatos para determinar todas as responsabilidades relacionadas ao caso.